Prestação de Contas

PRESTAÇÃO CONTAS DA EDUCAÇÃO ARTIGO 256 1º TRIM 2024

PRESTAÇÃO CONTAS DA EDUCAÇÃO ARTIGO 256 1º TRIM 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1 BIM 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1 BIM 2024

Anexos:
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MATERIAL DE APOIO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 3º QUADR 2023

MATERIAL DE APOIO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 3º QUADR 2023

MATERIAL DE APOIO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 3º QUADR 2023

MATERIAL DE APOIO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 3º QUADR 2023

COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚLICA DA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP, no âmbito da Transparência da Gestão Pública, comunica aos cidadãos que estará sendo realizado no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, às 15h, na sede da Câmara Municipal de Cristais Paulista, localizado na Avenida Antônio Prado, 2385, Centro, Audiência Pública para avaliação das METAS FISCAIS referente ao 3º QUADRIMESTRE de 2023, em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal 101 – Artigo 09, parágrafo 4. Art. 9o Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias. § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. Cristais Paulista-SP, 22 de fevereiro de 2024 ELSON GOMES DOS SANTOS Prefeito Municipal

COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 3º QUADR. 2023

A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP, no âmbito da Transparência da Gestão Pública, comunica aos cidadãos que estará sendo realizado no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, às 14h, na sede da Câmara Municipal de Cristais Paulista, localizado na Avenida Antônio Prado, 2385 Centro, Audiência Pública para avaliação das contas da SAÚDE referente ao 3º QUADRIMESTRE de 2023, em cumprimento da LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, ARTIGOS 34, 35 e 36. Cristais Paulista-SP, 22 de fevereiro de 2024 ELSON GOMES DOS SANTOS Prefeito Municipal

RELATÓRIO RGF 3 QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO RGF 3 QUADRIMESTRE  DE 2023

Anexos:
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RELATÓRIO RREO 6 BIM DE 2023

RELATÓRIO RREO 6 BIM DE 2023

Anexos:
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PRESTAÇÃO DE CONTA DA SAÚDE 6º BIM 2023, ANEXO XII

PRESTAÇÃO DE CONTA DA SAÚDE 6º BIM 2023, ANEXO XII 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO 6º BIM 2023, ANEXO VIII

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO 6º BIM 2023, ANEXO VIII

PRESTAÇÃO EDUCAÇÃO ARTIGO 256 - 4º TRIMESTRE DE 2023

PRESTAÇÃO EDUCAÇÃO ARTIGO 256 - 4º TRIMESTRE DE 2023