PRESTAÇÃO CONTAS DA EDUCAÇÃO ARTIGO 256 1º TRIM 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1 BIM 2024
MATERIAL DE APOIO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 3º QUADR 2023
MATERIAL DE APOIO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 3º QUADR 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP, no âmbito da Transparência da Gestão Pública, comunica aos cidadãos que estará sendo realizado no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, às 15h, na sede da Câmara Municipal de Cristais Paulista, localizado na Avenida Antônio Prado, 2385, Centro, Audiência Pública para avaliação das METAS FISCAIS referente ao 3º QUADRIMESTRE de 2023, em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal 101 – Artigo 09, parágrafo 4. Art. 9o Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias. § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. Cristais Paulista-SP, 22 de fevereiro de 2024 ELSON GOMES DOS SANTOS Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP, no âmbito da Transparência da Gestão Pública, comunica aos cidadãos que estará sendo realizado no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, às 14h, na sede da Câmara Municipal de Cristais Paulista, localizado na Avenida Antônio Prado, 2385 Centro, Audiência Pública para avaliação das contas da SAÚDE referente ao 3º QUADRIMESTRE de 2023, em cumprimento da LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, ARTIGOS 34, 35 e 36. Cristais Paulista-SP, 22 de fevereiro de 2024 ELSON GOMES DOS SANTOS Prefeito Municipal
RELATÓRIO RGF 3 QUADRIMESTRE DE 2023
RELATÓRIO RREO 6 BIM DE 2023
PRESTAÇÃO DE CONTA DA SAÚDE 6º BIM 2023, ANEXO XII
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO 6º BIM 2023, ANEXO VIII
PRESTAÇÃO EDUCAÇÃO ARTIGO 256 - 4º TRIMESTRE DE 2023